A Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado de São Paulo (Sefaz-SP) cassou a inscrição estadual de 3.156 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida.

As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (9) e a relação dos contribuintes cassados pode ser consultada na página do Cadesp, clicando em Mais informações > Cassação> Segundo Processo de 2023.

A cassação da inscrição estadual ocorreu pela omissão na entrega das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIAs) relativas a junho, julho e agosto de 2022.

Ou seja, as empresas que não cumpriram consecutivamente com as obrigações tributárias passam primeiro pelo processo de suspensão da IE e, caso não tenham regularizado a situação no prazo, podem perder a inscrição estadual.

Essa medida da Sefaz-SP visa manter o cadastro de contribuintes atualizado e confiável, inclusive para evitar que as inscrições estaduais possam ser utilizadas de forma fraudulenta. Fonte: https://portal.fazenda.sp.gov.br/