Aconteceu na Associação Comercial e Industrial de Batatais, a entrega do texto base para alteração do Plano Diretor, da Lei de Urbanização, Uso e Ocupação do Solo e no Código de Obras e Edificações do município de Batatais.

A proposta é o resultado do trabalho de uma comissão criada pelo prefeito Luis Fernando Benedini Gaspar Júnior, composta por representantes da Administração Municipal, do Poder Legislativo e da sociedade civil para propor a regulamentação do Plano Diretor e a atualização e modernização da legislação urbanística municipal, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, incentivar o desenvolvimento econômico e preservar o patrimônio histórico e ambiental do município.

O evento contou com a participação do prefeito Luis Fernando Benedini Gaspar Júnior, da presidente da Câmara Municipal, Andresa Furini, do Secretário de Obras, Planejamento e Serviços Públicos, Gustavo Rastelli, do presidente da ACE, Ennio Cesar Fantacini e presidente da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Batatais, Sérgio Toledo Pereira.

Entre as modificações propostas, classificadas como importantes, estão: aprimoramento do critério para controle de vazios urbanos; a regulamentação dos parâmetros de incomodidade e a modernização do modo de autorizar atividades empresariais no município; a regulamentação para condomínio fechados e para edifícios de apartamentos e a atualização do código de obras.

Além disso, a Comissão se concentrou na manutenção das proteções à ZICHT (Zona de Interesse Cultural Histórico e Turístico) e ZPA (Zona de Proteção Ambiental).

“Como presidente da Câmara Municipal, fico muito satisfeita em ver o resultado de 18 meses de trabalho conjunto para apresentar projetos que certamente tornarão nossa cidade mais moderna e dinâmica”, afirmou Andresa Furini, que ressaltou que as mudanças, se forem aprovadas, vão desbloquear definitivamente Batatais para novos empreendimentos e gerar mais empregos, sempre com responsabilidade social e ambiental.

“Parabenizo todos os envolvidos por essa importante conquista para nossa cidade.

Foram muitas as contribuições e todas fundamentais para que pudéssemos apresentar um texto base sólido e com potencial para fomentar o desenvolvimento econômico da cidade”, disse a presidente do Poder Legislativo.

“São análises e sugestões de alteração importantes para o desenvolvimento econômico e sustentável da cidade, que certamente contribuirão com o progresso de todos os setores”, comentou Ennio Fantacini.

Segundo o Prefeito Juninho Gaspar, a proposta é o resultado da união de esforços de pessoas técnicas e comprometidas com o desenvolvimento da cidade.

“Pretendemos enviar o projeto para a Câmara Municipal o quanto antes, para dar início às audiências públicas e a análise do projeto”, destacou.

A proposta ainda será analisada pelo Poder Executivo e, em seguida, será encaminha para a Câmara Municipal. fonte ACE Batatais